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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:58

Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de presidente interino Michel Temer

Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte. Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:30

TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:30

OAB cria Comissão para examinar seu sistema eleitoral

Regulamento Geral da OAB no que se refere ao processo eleitoral
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Súmula Vinculante: um óbvio necessário?

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado em Viamão/RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Declaratória de nulidade de ato jurídico. Seguro de vida em grupo. Consórcio. Ilegitimidade ativa dos herdeiros. Preliminar rejeitada.

Ausente o processo de inventário, os herdeiros podem representar ativamente os interesses do
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:51

O falecido não deixou viúva nem filhos, mas deixou muitos parentes… quem tem preferência na herança?

A disputa por herança é um capítulo peculiar no processo de inventário - porém a Lei define no (complexo) artigo 1.829 quem deverá receber.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 10:21

Espólio de tabelião não pagará multa por atraso de verbas rescisórias de escrevente

Segundo o colegiado, o espólio não poderia dispor dos bens inventariados sem autorização judicial.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:23

Nora é condenada a prestar serviços comunitários por maltratar sogra e se apropriar de pensão

Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:08

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Junho de 2016 - 11:50

Resolução nº 23.478, de 10 de Maio de 2016

Estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Novo Código de Processo Civil , no âmbito da Justiça Eleitoral.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no arbitramento da indenização por dano moral

Processo Tributário pela Universidade de Unifor - UNIFOR. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:03

Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:58

O Inventário lá de casa é muito antigo e nunca foi aberto. É possível se livrar do enorme Imposto “Causa Mortis”?

O Imposto “Causa Mortis” deverá ser recolhido para que o processo de inventário seja regularmente
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:45

OAB realiza primeiro desagravo público e presencial

patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 17:15

Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%

Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental. Pretensão da mãe de obstar o direito do pai de visitar a filha. Ação de modificação de visitas.

Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 09:25

Tribunal não dá efeito suspensivo a recurso que discute multa por atraso no cumprimento de ordem judicial

O recurso já tem parecer do Ministério Público Federal pela rejeição.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 10:12

STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos

preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal para a prisão preventiva.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Delito de sonegação de contribuição previdenciária, tipificado no art. 337-A, I, do Código Penal. Omissão de informações relativas a empregados nas GFIPs.

. 386, inciso VI, do código de processo penal. Absolvição.

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 75844

Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte. Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo

Regulamento Geral da OAB no que se refere ao processo eleitoral

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado em Viamão/RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Ausente o processo de inventário, os herdeiros podem representar ativamente os interesses do

A disputa por herança é um capítulo peculiar no processo de inventário - porém a Lei define no (complexo) artigo 1.829 quem deverá receber.

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

Segundo o colegiado, o espólio não poderia dispor dos bens inventariados sem autorização judicial.

Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS.

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.

Estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Novo Código de Processo Civil , no âmbito da Justiça Eleitoral.

Processo Tributário pela Universidade de Unifor - UNIFOR. E-mail: [email protected].

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.

O Imposto “Causa Mortis” deverá ser recolhido para que o processo de inventário seja regularmente

patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo

Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.

Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade.

O recurso já tem parecer do Ministério Público Federal pela rejeição.

preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal para a prisão preventiva.

. 386, inciso VI, do código de processo penal. Absolvição.

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